segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Querer ou não querer o Parque Natural Municipal das Tartarugas?

Eis a pergunta que eu trouxe para casa nessa chuvosa segunda-feira! A convite da amiga e sentindo o peso da responsabilidade da oceanografia e gerenciamento costeiro que pesam sobre meus ombros, tive que comparecer na "devolutiva da consulta pública".

Pegar o bonde andando apesar de incomodo pode ser bem positivo. Devido ao fato de que não estou com o lado tomado. O encontro começou com quase uma hora de atraso, teve uma explicação sucinta das vantagens e maravilhas da criação do parque por parte do secretário e passou para a resposta às questões levantadas na audiência, por um técnico ambiental. Nesse momento não conseguia entender bem porque haveria uma ameaça a cultura tradicional, em especial a pesca. Se fosse só esse o problema, o secretário se adiantou em deixar claro que existe a possibilidade de licenças exclusivas. E a gestão do parque deve ter 50% de seus membros da comunidade civil. Houve a interrupção diversas vezes de um senhor bem exaltado e falador, foi diminuído a "tumultuador, interessado em votos". E eu confusa, sem saber se concordava, afinal o bate-boca atrasa a conversa, torna pesado e cansativo o debate, num leva a nada, vira uma disputa de egos.

Outro ponto defendido na devolutiva foi o da participação, que para o secretário se resume a audiência pública (ou apresentação do estudo técnico e propaganda da proposta) e essa devolutiva como auge, por não ser obrigatória!

Bem, um parque é uma Unidade de Proteção Integral, o que é diferente de uma Área de Uso Sustentável, como uma RESEX (Reserva Extrativista). Pensei que isso poderia ser uma boa resolução para o conflito apresentado, afinal permite o uso dos recursos e é gerida pela comunidade. Fui conversar com o jovem caiçara, primeiro da platéia a ter a palavra. Os argumentos brevemente exposto por ele foram:

-> Já temos leis, em especial o Plano de Gerenciamento Costeiro que se encarregam do manejo da pesca e uso da área marinha. Os quais se adequadamente aplicados dão conta de manutenção da vida marinha, sem a geração de gasto público desnecessário.
->Nessa região não tem exploração ou ameaça às espécies em risco de extinção. E nem há importância ecológica para o ciclo de vida das tartarugas.
->Toda energia e dinheiro gasto nesse plano deveriam ter sido aplicados no tratamento de esgoto há muito tempo atrás, se houvesse uma real preocupação com a vida marinha.
-> Não há estudos que comprovem impactos positivos na criação de unidades de conservação, tanto do ponto de vista ambiental quanto social.

O que me assustou na reunião foi a intensa polarização nós contra eles, pró e contra o parque. Isso torna superficial a discussão, entra num embate de vaidades pela razão e esvazia a discussão. Continuo sem um lado, e penso que algumas questões devem ser priorizadas no tema:

Porque criar um parque?
        Se for pelas tartarugas, esse lugar é de relevância ecológica no seu desenvolvimento?
                                              o parque vai realmente protegê-las, a pesca artesanal é uma ameaça real,                                               maior que o porto, o esgoto, embarcações?



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