Ontem tive a oportunidade de participar de uma reunião do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Pelo pouco que pude entender, a discussão era acerca da instalação da linha de transmissão dos parques eólicos.
A coisa começa esquisita. A licença para esses parques coube inteiramente a FEPAM, que exigiu um RAS (tipo de rima, mas mais simplificado) e como esse procedimento não prevê audiências, a participação pública foi NULA. Imaginem vocês que me sinto parte do Cassino, eu amo esse bairro, essa cidade, pela qualidade de vida, eu ando de bicicleta e meu estresse beira a zero (eu digo beira porque ainda não aprendi a lidar totalmente com as exigências do mestrado). Mas então, cai do céu um tal de pólo naval, e faz o maior furdunzo na cidade, esse polo naval se consolida por parte de uma demanda crescente por petróleo, não de minha parte, que tenho trabalhado em diminuir minha demanda pessoal... eu não sei bem de quem e para que é essa demanda. Talvez seja da energia que esse mesmo setor utiliza, pois, voltamos aos parques eólicos...
Para atender a demanda, certamente não minha e nem dos moradores, mas do tal pólo naval serão instalados 14 parques eólicos!!! Não tenho dúvidas que seja uma fonte energética menos agressiva do que outras opções. Mas, vejamos como se dá essa materialização! O órgão ambiental estadual não dialoga sequer com o municipal, que dirá com a comunidade. Os engenheiros são de outros estados, acredito que os projetos sejam de outros países, mas possivelmente o dinheiro para apoio financeiro do BNDES. A licença da instalação da linha de transmissão, pelo que pude notar, foi (ou está sendo) concedida individualmente, libera-se para uma pequena quantidade de kV passar no meio da cidade, então existe outro parque com mais kV e já existe uma linha de transmissão...
O relatório ambiental exibido beirou o ridículo: nossa equipe de biólogos (provavelmente nenhum rio grandino, apesar de existir uma universidade aqui) reconheceram x espécies de anfíbios das quais y estão em extinção (idem para aves, mamíferos, roedores etc), por conta disso o nosso parque tomou a seguinte configuração...
Houveram 2 manifestações que eu considerei importantes, um morador do bolaxa questionando a falta de inclusão dos moradores no processo, da questão social (inclusive ele questionou que os empreendedores não sabiam sequer a quantidade de casas no bolaxa, ao passo que um respondeu entre dentes, 500, e ele rebateu, suavemente, são 940 casas!)
Outra consideração de um professor da FURG quanto ao estudo ambiental, ele considerou a importância de se saber o comportamento das aves, as rotas de migração, os ninhos, o local de reprodução... esses estudos são caros e os orçamentos previstos pelos órgãos de fomento a pesquisa não cobrem, o órgão licenciador não cobra esses estudos e o empreendedor não se interessa.
Essa foi a primeira reunião de que participei, e me deixou um pouco desanimada e descontente. O encaminhamento da reunião mais importante foi o de pedir à FEPAM uma audiência pública, outro detalhe é que o COMDEMA já havia solicitado maiores informações do processo, ao passo que o representante do órgão estadual nos informou com essas palavras "mas não adianta mandar cartinhas, elas se perdem dentro da FEPAM"... =O oh my god...
Espero participar dos próximos capítulos!
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