quarta-feira, 3 de julho de 2013

Conveniente urgência mineral...

Ao que parece, todas as medidas e conversas lógicas das pessoas importantes tem, necessária e obrigatoriamente que envolver, não apenas economia como, crescimento econômico. No entanto, temos que reconhecer que para todo e qualquer crescimento existe um limite, e doa a quem doer, parecemos estar vivendo exatamente o limite do nosso crescimento econômico. Como governar num tempo como esse? Como mudar quando tudo o que se aprendeu foi seguir receitas de bolo, e toda a lógica e coerência solidificada nos impedem de cogitar qualquer aspiração que não envolva o crescimento econômico? Tanto individual quanto social.

É preciso coragem, e essa é uma virtude de poucos, menos do que imaginamos. Vivemos tempo de mudança e negar esse fato parece deixar nosso futuro mais nebuloso e nos distanciar da resolução de conflitos.

Estamos nas ruas, cada um com seu pensamento, mas todos nos demos conta de que esse padrão econômico, que guia a política, não está mais nos beneficiando. E o que faz quem está no poder? intensifica o mesmo padrão que estamos questionando, o mesmo padrão insustentável. Pensando que assim proverá estabilidade e segurança, isso é adiará infinitamente as inevitáveis e necessárias mudanças de paradigma.

Vamos falar do que não está sendo muito debatido nos cartazes, o novo código da mineração. Que, pelo que entendi, vem sendo discutido desde 2009 entre empresários e governo (desconsiderando todo movimento popular, e isso no governo do PT). Para que lado imaginamos que a conversa tende?

Com as manifestações nas ruas, invés da lógica ser "ei, pera aí, a população quer participar, quer ser ouvida, clama por justiça", nossa representante pensa:
"Em um momento de tanta turbulência econômica e social, é importante que o Brasil se apresente como uma nação estável -não apenas sob o ponto de vista econômico, mas também político e jurídico, onde os contratos são respeitados, mantendo a ideia de que vale a pena investir."

Minha nossa. E com isso abre urgência na votação do novo código. Sim, afinal quando todos estamos nas ruas clamando por termos nossas necessidades ouvidas e consideradas, nada mais urgente do que se votar o código da mineração! Essa urgência repentina impede movimentos sociais e ONGs (que foram excluídas de todo processo de elaboração) estudem, conheçam, e entendam as entrelinhas do código e se capacitem para propor emendas, elas tiveram 13 dias para isso (de 21 de jun até hoje, 03 de julho), e exatamente os 13 dias de intensa movimentação popular (!)

E o mais interessante, é que as matérias de jornais, que linkei abaixo, dão a entender que o novo código pode prejudicar os mineradores, e deusolivre que eles resolvam partir levando o importantíssimo invetimento que nos dão razão de existir, sem o qual, pobre de nós, nada somos, nada podemos. Na matéria do Estadão tive a sensação de que a atividade será mais taxada, mas que essa alíquota pode ser mudada depois... e que haverá a criação de uma Agência, tipo ANP para "regular" a mineração.

Mineração de urânio em Caetité - BA, fonte de contaminação radioativa.
Estamos falando de uma das atividades mais impactantes, social e ambientalmente. E que não apenas gera um passivo absurdo no local em que ocorre como ao longo de toda cadeia de produção. A exportação de minério bruto é tão absurda que me dá calafrios só de pensar que ainda ocorre, todo o ônus fica conosco. Um estudo realizado no Uruguai identificou que a atividade de mineração que foi aceita visando a criação de emprego deixou mais pessoas desempregadas, ao venderem pequenas propriedades das quais dependiam para agricultura familiar. A mão de obra empregada na atividade mineradora é pouca, e as condições de trabalho são ásperas, em Caetité os empregados trabalhavam com material radioativo sem proteção, ou instrução.

Links:
http://www.justicanostrilhos.org/nota/1241#comment-416796
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2013/06/1297405-analise-mina-podia-ser-explorada-ate-o-fim-da-sua-vida-util.shtml
http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-brasil,novo-codigo-de-mineracao-nao-vai-afugentar-investidor-diz-lobao,157977,0.htm

E ainda, vale dar uma conferida nessa canção:
http://www.youtube.com/watch?v=2F-ZYs2NlYU#at=455

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